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Tercera reunión del Grupo sobre Sindicalismo de la Universidad del Distrito Federal UDF (Brasilia), 8 de junio de 2021

Publicado el 10/06/21 a las 18:20h

A reunião ocorreu, conforme calendário aprovado em 2020, no dia 8 (oito) de junho, a partir de 17:00 horas (horário de Brasília), pelo sistema telepresencial.

Estiveram presentes à 3a reunião do GP um total de 32 pessoas, entre professores, pesquisadores, doutorandos e mestrandos, oriundos de vários PPGDs do Brasil e do exterior.

Do Brasil, estiveram presentes pessoas provindas do UDF, da UFMG, da UFRJ, da UFPR, do UNICURITIBA, da UFSC, por exemplo. Do exterior, estiveram presentes o Prof. Antonio Ojeda Avilés, da Universidade de Sevilha, e o Prof. Fernando Fita, da Universidade de Valência, ambas da Espanha.

– I PRIMEIRO ASSUNTO ABORDADO: relatórios dos subgrupos anteriormente instituídos ou criados entre a última reunião, ocorrida no início do corrente semestre, e esta reunião.

A) SUBGRUPO DE GÊNEROS MULHERES E SINDICALISMO (ou subgrupo FEMINISMO E SINDICALISMO): A Profa. Luciane Toss informou que o subgrupo está trabalhando intensamente, desde o ano anterior, realizando pesquisa sobre a inserção (ou não) de regras em negociações coletivas trabalhistas brasileiras que tratem de temas vinculados ao gênero. Foram eleitas, para a pesquisa, 5 categorias para avaliação da existência de normas coletivas com recortes de gênero: categorias predominantemente masculinas; categorias predominantemente femininas; por fim, categorias mistas ou equilibradas quanto à composição de gênero. O subgrupo fará uma comparação entre as categorias para ver a evolução das normas coletivas. Buscará também investigar dados pertinentes, tais como: número de mulheres na base, na evolução sindical, nas diretorias das entidades sindicais, cláusulas inseridas nas pautas etc.. Em um segundo momento, o subgrupo passará a examinar alguns países tidos como paradigmáticos no assunto, tais como: Alemanha e Argentina. A pesquisa investigará também a transversalidade de gênero no padrão normativo da OIT.

Foi aventada a possibilidade de um seminário organizado pelo subgrupo Feminismo e Sindicalismo a partir de iniciativa do TRT15 e sua respectiva Escola Judicial (Luciane Toss, Adriana Goulart, Renata Caciquinho).

Profa. Sayonara Grillo: propôs entrevistas com trabalhadoras sindicalizadas e líderes sindicais. Discussão de representatividade e sindicalismo. Sugeriu a entrevista de três antigas sindicalistas bancárias. Ana Santa Cruz (liderança do sindicato de Porto Alegre nos anos constituintes e na ocupação pela estatização do Meridional), Fernanda Carísio, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio em 1994, Adriana Nalesso, também do SEEB-Rio. Sugeriu, ainda, as dirigentes do ANDES-SN.

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Prof. Ricardo Macedo: apresentou indagação metodológica: se normas coletivas serão coletadas no próprio sindicato ou no Ministério da Economia pelo subgrupo Feminismo e Sindicalismo

Luciane Toss e Adriana Lamounier responderam que a coleta será feita nos próprios sites dos sindicatos, de preferência e majoritariamente.

Disponibilização, pelo Professor Fernando Fita, do link para acesso ao artigo ‘Representação Equilibrada de Mulheres e Homens, um Requisito Surpreendentemente Limitado às Listas Sindicais’: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7835313.

Professora Sayonara disponibilizou o link para acesso a um de seus livros sobre o tópico: Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Sayonara GRILLO SILVA e Cristiane IGREJA: https://www.academia.edu/30335062/G%C3%AAnero_e_direito_reflex%C3%B5es_so bre_o_papel_da_negocia%C3%A7%C3%A3o_coletiva_e_do_princ%C3%ADpio_da_n %C3%A3o_disc_rimina%C3%A7%C3%A3o_na_consecu%C3%A7%C3%A3o_da_igu aldade_de_oportunidades_no_mundo_do_trabalho_Sayonara_GRILLO_SILVA_e_Cris tiane_IGREJA.

B) SUBGRUPO DE NOVAS TECNOLOGIAS/PLATAFORMAS DIGITAIS: Sindicalismo e plataformas (coordenado por Pepe Chaves). Questionou se pode fazer o convite a novas entidades universitárias. Pensou em fazer convites para universidades e entidades de fora, a exemplo da Universidad De Castilla La Mancha, já que a Espanha aprovou a lei sobre as plataformas digitais, criando a presunção de laboralidade do trabalho de plataforma e o direito de informação dos sindicatos a respeito dos algorítimos. Direito de conhecer a gestão do trabalho que as empresas fazem em relação aos trabalhadores. Plataformização muito forte da economia, em vários setores. Pepe Chaves enviou vários artigos ao seu subgrupo por WhatsApp. Foi aprovado que o subgrupo acima pode, sim, realizar esses contatos acadêmicos, considerados muito importantes para todo o conjunto do GP. .

Sugestão do Professor Ricardo Macedo: Joaquín Pérez Rey – trabalha diretamente com a temática; Fernando Fita – especialista em sindicalismo de trabalhadores em plataformas.

Professora Sayonara: Informe: “Em 1o de julho, iremos divulgar o dossiê atual da UFRJ, coordenado pelo Francisco Parraga e pela Larissa Ramina (Revista Teorias Jurídicas Contemporâneas). Recomendo ainda o trabalho de meu orientando, que integra este GT nosso http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39594. A Luta por Direitos dos Trabalhadores “Uberizados”: Apontamentos Iniciais Sobre Organização e Atuação Coletivas, Thiago Patricio Gondim”.

O texto que Pepe falou: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5850122.

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Carolina Paes Leme: Pesquisa em sindicalismo dos motoristas em plataformas digitais. Entrevista de presidentes de sindicatos. Pessoas que compõem o jurídico dos sindicatos. Passou a integrar o subgrupo do Pepe Chaves.

Prof. Luiz Eduardo Gunther: tema que está desenvolvendo: fenômeno da proteção de dados no âmbito dos direitos da personalidade. Pesquisas na área dos Direitos Humanos trabalhistas. Pretende estabelecer conexões com o problema da imagem, do direito à honra, do fenômeno da privacidade e intimidade. Proteção dos dados (sensíveis) dos trabalhadores. Quer agregar instituições do Sul e elaborar uma obra sobre esse tema. Deseja formatar temas específicos com mestrandos e doutorandos e o Professor César Arese, da Universidade de Córdoba, Argentina. Convidou Sandro Lunardi e Marco Antonio Villatore, presentes à reunião, para participarem. Averiguarão o fenômeno da negociação coletiva nesse aspecto.

Professor Mauricio Godinho: sugeriu, em agregação, que o novo subgrupo realize abordagens que também passem pela temática sindical e o papel das entidades sindicais com respeito a esses temas eleitos pelo novo subgrupo.

Pepe Chaves se candidatou para participar, falando sobre a negociação coletiva dos sindicatos. Se o sindicato pode dar consentimento no que tange à proteção de dados dos trabalhadores. Tema da autodeterminação coletiva.

Profa. Sayonara também tem interesse no tema. Proteção de dados, liberdade sindical e direito à informação na Espanha. Decisões recentes. Tem interesse na questão da liberdade sindical e na LGPD.

Prof. Luiz Gunther: também pretende abordar a questão da representatividade dos trabalhadores na proteção de dados após a reforma trabalhista. Representação dos trabalhadores nas empresas.

Prof. Sandro Lunardi: quer desenvolver discussões sobre a representatividade e sobre as negociações coletivas na proteção de dados. “Os sindicatos têm enorme dificuldades na negociação pois empresas alegam que não podem fornecer informações sobre dados”.

O Professor Fernando Fita e o Professor Antonio Ojeda Avilés igualmente têm pesquisas e publicações sobre o presente tema. O Prof. Godinho enfatizou, a propósito, a importância de se formarem parcerias acadêmicas com os professores de instituições estrangeiras, além de nossas parcerias brasileiras.

C) SUBGRUPO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO BRASIL/EUA: DIREITO COMPARADO: como primeira abordagem objetiva comparar a presença de políticas públicas sindicais e antisindicais nos EUA e no Brasil. Pesquisas e análises comparativas de políticas antisindicais nos dois países; igualmente, pesquisas e análises comparativas de políticas favoráveis ao sindicalismo nos dois países. Projeto formulado entre os Professores Ricardo Macedo, Stanley Gacek, Ana Virgínia Moreira Gomes e Mauricio Godinho. Parceria internacional.

A Profa. Sayonara Grillo e seu orientando manifestaram interesse em participar desse subgrupo.

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A respeito também do mesmo assunto, o Prof. Sandro Lunardi expôs que, conjuntamente com o Dr. Stanley Gacek, pretendem traduzir a decisão da Suprema Corte dos EUA que considerou inconstitucional a contribuição sindical. O objetivo é tentar estabelecer um juízo crítico e comparativo entre o Direito brasileiro e o Direito de outros países. Participação também do Professor Raimundo Simão de Melo.

D) SUBGRUPO “DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SINDICALISMO”: este subgrupo, pensado inicialmente pelo Prof. Mauricio Godinho em torno de seus/suas orientandos/as que estão trabalhando em pesquisas de Dissertações de Mestrado e artigos acadêmicos sobre o assunto – mas que pode, naturalmente, se ampliar -, objetiva analisar os principais desafios do sindicalismo contemporâneo, visando sistematizá-los em um conjunto coordenado de fatores.

O presente subgrupo buscaria também investigar em outros países, quer da Europa Ocidental, quer da América Latina, iniciativas ou políticas públicas que souberam enfrentar o desafio do enfraquecimento do sindicalismo, buscado superar tal impasse. Ou seja, sem prejuízo da perspectiva analítica crítica, investigar também exemplos concretos de superação da crise do sindicalismo. O subgrupo objetiva também pesquisar a experiência da OIT nessa temática.

O presente subgrupo está aberto a novas adesões, tanto do UDF como de outros PPGDs do Brasil e do exterior.

– II SEGUNDO ASSUNTO ABORDADO: proposição sobre a estruturação de um livro coletivo sobre Direito Sindical ou Direito Coletivo do Trabalho, com temas sobre os presentes e mais importantes desafios do sindicalismo. Proposta oriunda do Prof. Mauricio Godinho.

O livro irá procurar reunir contribuições antigas e novas; contribuições que tragam visão sobre os temas atuais e que possam colaborar, academicamente, no debate atual que o País está vivendo sobre o Direito Coletivo do Trabalho. Podem ser contribuições brasileiras e estrangeiras.

Prof. Luiz Eduardo Gunther: propôs pesquisa e elaboração de artigo sobre o seguinte tema: “O princípio da informação na negociação coletiva trabalhista”.

Data de Entrega dos Artigos: início de agosto, isto é, dia 09/08/2021, segunda-feira. Já há um grupo fazendo uma seleção de artigos.

– III TERCEIRO ASSUNTO ABORDADO: O Prof. Antonio Ojeda Avilés apontou a relevância de novos debates na União Europeia, inclusive com propostas de reformas tributárias para atingir as grandes empresas multinacionais, favorecendo, entre outros aspectos, as políticas sociais e de emprego. Novo campo de pesquisas se abre nessa dimensão.

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IV ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, a reunião foi encerrada nas proximidades das 19:00 horas.

Brasília, 08 de junho de 2021.

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